Cultura

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O conceito de cultura vem passando por alterações no decorrer da História, fruto das transformações sociais, políticas, econômica, ideológicas que perpassam a sociedade. Assim, na Grécia Antiga, por exemplo, a cultura estava ligada ao exercício das “boas artes”. Isto é, a poesia, a eloquência, a filosofia etc. O seu objetivo estava voltado para a formação do homem verdadeiro, o homem na sua forma genuína e perfeita. Portanto, os cidadãos que participavam da vida política da Polis, ou seja, das cidade-Estado. Nesse sentido, esse conceito excluía as atividades utilitárias como as artes, ofício em geral e o trabalho manual que era realizado pelos escravos. 

Na Idade Média, esse conceito manteve o seu caráter aristocrático e contemplativo. Continua valorizando a gramática, a retórica, a dialética, a aritmética, a geometria, a astronomia e a música. Entretanto, o objetivo da cultura medieval era preparar o homem para a vida religiosa, a fim de abdicar dos prazeres da vida terrena. 

No século XV, o Renascimento procurou valorizar a cultura greco-romana. O ideal clássico de cultura foi retomado em seu caráter naturalista. Assim, a cultura passa a ser concebida como formação que permite ao homem viver da forma mais perfeita e melhor. Modificou-se o caráter contemplativo insistindo no caráter ativo da sabedoria humana. O “homem culto” está acima não só da natureza, mas também acima dos outros homens. Assim, manteve-se o ideal aristocrático, pois ainda vista como sapiência estava restrita a poucos.

O iluminismo no século XVIII procurou valorizar a razão e o conhecimento. Pela primeira vez ocorreu a tentativa de eliminação do caráter aristocrático da cultura. Assim, em primeiro lugar, procurou estender a crítica racional a todos os objetos possíveis de investigação, considerando como erro e preconceito tudo o que não pudesse passar pelo crivo dessa crítica. Em segundo lugar, propôs a difusão máxima da cultura, que deixou de ser considerada patrimônio dos doutos para ser instrumento de renovação de vida social e individual. 

A “filosofia das luzes” e todo o saber do século XVIII foram reunidos numa obra célebre, designada Enciclopédia. Esta, com as matérias dispostas por ordem alfabética, constituiu-se num instrumento eficiente de divulgação da cultura, entre todos os homens, tornando-se universal. Assim, pelo mérito de cada um na busca desse saber sistematizado, qualquer pessoa poderia compartilhar aquilo que era entendido como cultura. Entretanto, essa visão de cultura forjada pela burguesia, que queria contrapor a aristocracia ao absolutismo, que tem na Revolução Francesa, o seu grande significado, acabou tornando-se elitista, ao excluir o povo da vida política, dos benefícios econômicos e sociais e por último dos centros acadêmicos. 

2.1. A dimensão simbólica da cultura 

A partir do século XX, a antropologia e a sociologia deram uma nova contribuição para o conceito de cultura. Assim, segundo Nicola Abbagnano, essa palavra hoje é usada para “indicar o conjunto dos modos de vida criados, adquiridos e transmitidos de uma geração para outra, entre membros de determinada sociedade. Nesse significado, cultura não é a formação do individuo em sua humanidade, nem sua maturalidade espiritual, mas é a formação coletiva e anônima de um grupo social nas instituições que o define (...). Para um antropólogo, um modo rústico de cozer um alimento é um produto cultural tanto quanto uma sonata de Beethovem” (2000: 228 e 229). 

Posto isso, as manifestações culturais vão da música clássica ao samba, do teatro ao cinema, da literatura universal ao cordel, da dança clássica ao frevo, da escultura ao artesanato, da pintura ao grafite. Assim, podemos dizer que esta é a dimensão simbólica da cultura, merecendo igual atenção do Estado. “Também é superada a tradicional separação entre políticas de fomento à cultura e de proteção do patrimônio cultural, pois ambas se referem à produção simbólica da sociedade” 

2.2. A dimensão cidadã da cultura 

A cultura como componente da cidadania tem como objetivo assegurar a participação do cidadão na vida cultural, como também de ser agente do processo cultural, garantindo aos indivíduos e grupos os meios necessários à produção, difusão e acesso aos bens da cultura. Um componente importante para isso é a lei de incentivo à cultura, com o Fundo de Cultura, que através da renúncia fiscal ou da transferência direta de recursos públicos para o fundo, seja ele, federal, estadual ou municipal, venha garantir, de forma democrática, a captação desses recursos para serem aplicados nas mais diversas manifestações culturais. 

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) veio para democratizar a participação da sociedade civil na vida cultural dos entes da federação. A criação das câmaras setoriais e dos Conselhos de Políticas Culturais, em âmbito nacional, estadual e municipal, garante a ampla participação da sociedade civil, através de eleições democráticas para a escolha dos seus membros. Além disso, as composições dos Conselhos devem ter caráter paritário com o poder executivo e suas ações de natureza deliberativa. No seu interior deve ser garantida a diversidade cultural como a afro-brasileira, bem como em iniciativas voltadas para a cultura cigana e LGBT (.Lésbicas, gays, bissexuais e travestis). 

2.3. A dimensão econômica da cultura 

A cultura está inserida em uma nova dimensão da economia que é denominada economia do conhecimento ou nova economia, cujos setores dinâmicos são o financeiro, a indústria de computadores e softwares, as telecomunicações, a biotecnologia e a indústria das comunicações. A cultura na nova economia pode ser compreendida de três formas: (1) como sistema de produção, materializado em cadeias produtivas, já que o bem cultural visto como mercadoria envolve as fases de produção, distribuição e consumo, contribuindo assim, para o desenvolvimento econômico e social; (2) como elemento estratégico da nova economia; (3) como um conjunto de valores e práticas que leva em consideração a identidade e a diversidade cultural dos povos. 

Neste contexto, é importante ressaltar a proposta de Emenda à Constituição -PEC150\2003, que está em tramitação no Congresso, que define que a União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento na cultura, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento da receita resultante de impostos. Essa proposta aprovada daria fôlego às ações culturais, inclusive na recuperação dos sítios de valor histórico, artístico e paisagístico e para o patrimônio cultural em geral, que são fortes atrativos para o turismo e o entretenimento. Além disso, haverá maior envolvimento econômico das cadeias produtivas do artesanato e demais expressões culturais locais.

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